Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Bungee jump pode virar contravenção penal

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.

Seguradora deve comprovar que doença é pre-existente à assinatura do contrato para se eximir de indenização

Empresa deveria ter exigido exames clínicos necessários antes da contratação

Familiares de trabalhador morto por silicose serão indenizados

Seguradora afirmou que não havia cobertura para a doença, cláusula foi considerada abusiva

Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva

Ação acidentária

Plano de Saúde terá que indenizar paciente por negar autorização para tratamento

Ação de conhecimento pelo rito ordinário

Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna

Universidade deverá ressarcir a estudante por danos extrapatrimoniais no valor de R$ 5 mil

Envolvido na Operação Cevada é absolvido

João Rosendo de Oliveira havia sido acusado pelo crime de estelionato

Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica.

DPVAT: invalidez permanente gera indenização

A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela seguradora.

Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores

Por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa.

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional

A decisão foi unânime.

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.